Tratado de Quioto

O protocolo deste tratado internacional consiste em compromissos mais rígidos para a redução dos gases que provocam o efeito de estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como origem do aquecimento global.
Discutido e assinado em Quioto, no Japão em 1997, foi inicialmente aberto para 11 assinaturas e mais tarde, em Dezembro de 1999 ratificado. Para que este entrasse em vigor foi necessário que 55% dos países, que juntos produzem 55% das emissões, o ratificassem, entrando assim em vigor em 16 de Fevereiro de 2005, depois de a Rússia ter ratificado em Novembro de 2004.
O tratado propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito de estufa em, pelo menos 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, período esse denominado por primeiro período de compromisso (que corresponde para muitos países-membros, como os da EU, a valores 15% abaixo das emissões esperadas para 2008).
As metas de redução não são homogéneas a todos os países, assim, os 38 países que emitem mais gases têm níveis diferenciados. Já os países em franco desenvolvimento (como o Brasil, México, Argentina e Índia) não receberam metas de redução até ao momento.
A redução das emissões deve acontecer em várias actividades económicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas acções básicas:


- Reformar os sectores de energia e transporte;
- Promover o uso de energias renováveis;
- Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da convenção;
- Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;
- Proteger florestas e outros absorventes de carbono.


Se o protocolo de Quioto for implementado com sucesso, estima-se que a temperatura média global reduza entre 1,4ºC e 5,8ºC até 2100, entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008/2012, pois há comunidades científicas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global.